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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:04
Operadoras de telefonia terão que indenizar motociclista lesionada por fios expostos
A Decisão foi unânime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Junho de 2015 - 12:00
Proprietária de veículo destruído após ser atingido por fios elétricos será indenizada
do fornecimento de energia nos fios do local do acidente gerou danos ao autor
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 17:31
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 11:30
Associação pode cobrar honorário de advogado filiado
Se houver previsão estatutária não há impedimento para que uma associação cobre os honorários sucumbenciais pertencentes a seus associados
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2011 - 18:25
Unimed condenada por autorizar cirurgia mas não cobrir custo de prótese
Se a cooperativa cobre a cirurgia, não pode recusar o oferecimento dos instrumentos necessários à realização de tal procedimento
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:00
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
Empregada que tinha a posse do carro, após ser demitida, não o devolveu, por, supostamente, não ter recebido verbas indenizatórias esperadas. A empresa, formalizou pedido de indenização à seguradora, que se recusou a pagar o valor correspondente, ao argumento de que não havia ocorrido furto ou roubo, mas apropriação indébita
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 16:03
Negado recurso a acusado por receptação de cabos de cobre e alumínio
Homem acusado pela receptação de 284 quilos de cabos de cobre e 148 quilos de cabos de alumínio
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2019 - 16:52
Seguro pode excluir doença profissional de apólice, diz juiz
Nos casos em que a apólice não cobre doença laboral, não é possível o beneficiário ter direito a indenização securitária.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 13:20
Regressão de regime para condenado que tenta fuga de hospital com 2 facas
Condenado tentou cortar os fios que lhe mantinham preso aos aparelhos responsáveis pelo monitoramento de sua saúde
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 13:00
Regra constitucional da imunidade recíproca impede que município cobre IPTU da União
Constituição Federal de 1988 veda aos entes da Federação instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou serviços uns dos outros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:50
OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira
Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:10
MPF/RJ quer que Seflu cobre mensalidade proporcional ao número de disciplinas cursadas
Ação cobra da União fiscalização de cobrança abusiva em universidade de Nilópolis
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 18:42
Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência
A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2009 - 10:55
MPF/SP recomenda que Telefônica não cobre rescisão de contrato do Speedy
Procurador entende que empresa quebra contrato ao não prestar serviço com adequação.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2008 - 10:41
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 08:03
STJ: indenização por comprar imóvel sem recebê-lo não cobre gasto com corretor
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que garantiu ao casal de São Paulo receber o valor correspondente a imóvel que comprou e que viúva se recusava a entregar.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2016 - 12:15
Lava Jato pede a Sergio Moro que cobre de Lula explicações sobre presentes no cofre do BB
23 caixas com objetos moedas e esculturas foram encontradas pela força-tarefa em março, mas até hoje defesa não se manifestou sobre acervo que ex-presidente diz ter ganho nos oito anos de Palácio do Planalto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Apelação cível. Responsabilidade civil. Quantum indenizatório.
Danos nos cabelos após utilização de produto para desembaraçar os fios. Resultado desastroso que provocou verdadeiro emaranhado na consumidora.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2017 - 17:00
STF permite que universidade pública cobre mensalidade em cursos de especialização
Dos 11 ministros, 9 entenderam que a gratuidade de ensino público garantida na Constituição só se aplica a cursos de graduação, mestrado e doutorado.
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 10:31
Seguro de responsabilidade civil para gestor de empresa não cobre atos fraudulentos
A decisão é da Terceira Turma.